Cálculo de ITBI sobre bens arrematados

Cálculo de ITBI sobre bens arrematados

O leilão é muito lucrativo pelo fato de conseguir adquirir bens por valores muito abaixo de mercado (geralmente 40/50%). Portanto, atualmente, o leilão se popularizou muito, pois é um negócio vantajoso tanto para os investidores quanto para quem deseja a tão sonhada casa própria .

Contudo, para as pessoas que arrematavam os bens imóveis tinham de pagar o ITBI sobre o valor venal do bem. Felizmente, o judiciário tem entendido que o cálculo do ITBI pode se fazer pelo valor da arrematação, medida que trará grande econômica para contribuintes.

Julgamentos favoráveis

O tema tem julgamentos favoráveis em dez tribunais de justiças, sendo eles: São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe. Com isso, a tendência é cada vez mais os tribunais adotarem essa medida.

Veja na pratica

Uma situação que aconteceu no TJ de São Paulo, demonstrou muito bem como o contribuinte é favorecido nessas situações. O arrematante adquiriu um imóvel de R$30 milhões por R$ 5,9 milhões.

Então podemos compreender nesse exemplo o quanto o arrematante economizou pela decisão do novo cálculo do ITBI. As alíquotas cobradas de ITBI sofrem alterações conforme o município, em São Paulo é de 3%.

Conclusão: Calculo de ITBI sobre bens arrematados

Como visto, o contribuinte ganhou uma enorme vantagem ao comprar bens de leilão, pois até o calculo de ITBI fica muito menor.

Porém, ainda é necessário contratar advogado para ter direito ao benefício pois não está automático no sistema da prefeitura.

Portanto, para mais informações do tema “Cálculo de ITBI sobre os bens arrematados” entre em contato conosco e realize um investimento que gerará grandes lucros.

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